Termos de Uso

Deon dos Santos Advogados — última atualização: 2026

⚠️ Modelo para revisão. Texto-base a ser revisado e aprovado pelo escritório antes da publicação definitiva.

Estes Termos regem o uso do sistema disponibilizado por Deon dos Santos Advogados (OAB/RS 17.290, CNPJ 62.958.109/0001-93) a usuários autorizados (equipe do escritório e, quando aplicável, clientes).

1. Uso autorizado

O acesso é pessoal e restrito ao usuário credenciado. É vedado compartilhar acessos, tentar acesso não autorizado ou usar o sistema para fins ilícitos.

2. Confidencialidade

As informações do sistema podem estar protegidas por sigilo profissional. O usuário compromete-se a preservar a confidencialidade dos conteúdos acessados.

3. Propriedade intelectual

Marcas, logotipos e conteúdos são de titularidade do escritório ou de seus licenciantes e não podem ser reproduzidos sem autorização.

4. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços para manter o sistema disponível e seguro, sem garantia de funcionamento ininterrupto. Indisponibilidades técnicas são tratadas com a diligência devida.

5. Proteção de dados

O tratamento de dados observa a nossa Política de Privacidade.

6. Contato

marcos.santos@deonsantos.adv.br · (51) 9848-5255 · Rua Sete de Setembro, 1096, 10º andar, Conj. 1001 — Centro Histórico, Porto Alegre/RS — CEP 90.010-190.